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25/04/2023

Nota sobre o adicional insalubridade e periculosidade



Lamentamos a falta de prioridade com a qual a Reitoria, a Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas vem lidando com as demandas das/os servidoras/es que tiveram adicionais insalubridade e periculosidade suspensos ou indeferidos.

A diretoria do Sinasefe Sergipe realizou reunião dia 16 de março de 2023 com filiadas/os e a assessoria jurídica para acolher e orientar colegas servidoras/es, e também deliberar as intervenções administrativas e jurídicas para intermediar o acesso aos adicionais em comento.

Como aprovado na reunião, um representante da diretoria foi dialogar pessoalmente com a Pró-reitora da Prodin para o agendamento de reunião; o assessor jurídico elaborou ofício e a diretoria do sindicato enviou à Magnífica Reitora e à Pró-reitora da Prodin, com a fundamentação legal que respalda a regularização do retorno aos pagamentos de quem teve os adicionais suspensos e a aprovação da solicitação de quem teve os referidos adicionais indeferidos.

Agendada para o dia 12 de abril de 2023, conforme disponibilidade da Reitoria e das Pró-reitorias, a reunião foi desmarcada na véspera com a justificativa de que a Reitora havia convocado reunião com o Pró-reitor da Progep e a Pró-reitora da Prodin, remarcando a reunião para dia 26 de abril.

Nesse ínterim, a diretoria do sindicato recebeu novas queixas e reivindicações das/os filiadas/os informando sobre a produção de laudos técnicos que endossam suspensões anteriores dos adicionais insalubridade e periculosidade, e determinam novas suspensões. O que aponta a urgência com a qual a demanda deve ser tratada para as medidas de viabilização dos direitos das/os trabalhadoras/es do IFS.

Ocorre que mesmo diante desse cenário novamente a reunião agendada para o dia 26 de abril foi desmarcada pela Reitoria e Pró-reitorias que participariam da reunião com a diretoria do sindicato e as suas duas assessorias jurídicas. Dessa vez, a justificativa foi que o Pró-reitor da Progep estará participando do Fórum de Gestão de Pessoas, remarcando para o dia 11 de maio de 2023.

Trazemos à baila o histórico das tentativas de diálogos com a Reitoria e as Pró-reitorias ligadas à demanda como mecanismo de transparência com a base de filiadas/os e demais servidoras/es que estão sendo prejudicadas/os com as medidas adotadas pelo IFS.

E também para conclamar publicamente, em razão da desmarcação de duas reuniões agendadas em conformidade com a agenda prévia da Reitora e das Pró-reitorias, visto que as datas foram indicadas por essas instâncias, o respeito às/aos servidoras/es que atendem aos requisitos para o acesso aos adicionais insalubridade e periculosidade, assim como o respeito à entidade sindical que representa filiadas/os que são trabalhadoras/es do IFS que vem tentando dialogar com as instâncias do IFS, de modo que a Reitoria e as Pró-reitorias ligadas à pauta possam se comprometer em manter a reunião agendada pela terceira vez, a fim de avançarmos nas tratativas administrativas e não havendo interesse em garantir os adicionais, de acordo com a previsão legal, o sindicato precisará ajuizar ação com a brevidade que o caso exige.

Continuamos à disposição para dialogar e defender os interesses da classe trabalhadora, com a qual devemos fortalecer, cada vez mais, nossos compromissos no cotidiano da atuação sindical.

Clique aqui e confira o ofício do Sinasefe Sergipe solicitando esclarecimentos ao IFS sobre o assunto.

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