Depois de anos de batalha judicial, Sinasefe Sergipe tem de volta a antiga sede do sindicato. O imóvel, que fica na avenida Alan Kardec, é fruto de anos de contribuições de filiados e filiadas. Nele, estavam documentos e registros que contam essas e muitas outras lutas e conquistas da categoria.
Esse imbróglio começou em 2015, quando foi necessária a participação de membros da Direção Nacional do SINASEFE para garantir a lisura no processo eleitoral para a seção sindical em Sergipe.
“Sempre que surgia uma chapa para concorrer, era impugnada e assim a gestão anterior vinha se perpetuando à frente do sindicato”, disse Herivelto Coelho, professor aposentado do IFS. Com uma comissão eleitoral composta por membros locais e da Nacional, a eleição, que só aconteceu em 2016, foi vencida pela chapa da oposição constituída a partir do Movimento Atento e Forte.
Antes de passar o sindicato, a então gestão iniciou uma série de manobras, que culminou nessa grande batalha judicial. Foi forjada uma assembleia geral da categoria que aconteceu num feriado de 17 de março, onde se alega ter conseguido assinaturas suficientes não só para a criação de um novo sindicato, o Sindicato do Instituto Federal de Sergipe (SINDIF-SE), bem como para a transferência dos bens do Sinasefe Sergipe para este novo sindicato. E nisso, além de tomar o imóvel da avenida Alan Kardec, foram retirados cerca de R$ 500 mil da conta do Sinasefe, dinheiro das contribuições de filiados e filiadas para a construção de uma nova sede para acolher melhor a categoria.
“A ata apresentada continha letras ilegíveis que não permitiam a identificação de quem assinava e não tinha um número sequer de algum documento dos participantes”, lembra Raquel Sousa, advogada que trabalhou na ação.
Entre abertura de processo, não comparecimento de audiência, defesa recorrendo de decisões judiciais, entre outras manobras, o SINDIF-SE vem arrastando essa luta judicial por cinco anos, causando um desgaste imenso para a categoria. “Tudo isso mostra um imenso desrespeito pelos colegas de trabalho. Esse patrimônio foi conquistado com as contribuições financeiras e a luta de trabalhadores e trabalhadoras, de pessoas que estão convivendo lado a lado, cotidianamente nos campi e unidades do IFS. É dinheiro nosso, de nossos colegas”, comentou José Correia Neto, professor do IFS Campus São Cristóvão e membro da atual Comissão Gestora do Sinasefe Sergipe.
Nesse percurso, que já dura cinco anos, o SINDIF-SE teve seu registro cassado por inúmeras irregularidades. Em julho de 2021, a Justiça ordenou que a sede fosse devolvida para o Sinasefe Sergipe. Foi acordada a entrega da chave, mas eles recuaram. Até que, no dia 10 de novembro, o Sinasefe Sergipe teve o direito legítimo de pegar as chaves na 5ª Vara da Justiça do Trabalho.
E, na tarde do dia 17, a categoria filiada ao Sinasefe Sergipe finalmente teve acesso ao imóvel, acompanhada pela advogada que representou o Sinasefe Sergipe ao longo desses anos na batalha judicial. O nome do SINDIF-SE foi logo removido e faixas vermelhas foram pintadas na fachada e um banner foi colocado para demarcar a volta ao Sinasefe Sergipe.
“Esse é um momento histórico, extremamente valioso para a categoria de trabalhadoras e trabalhadores do IFS. Foram mais de cinco anos de luta em defesa de um sindicato democrático, que esteja sempre à disposição da classe trabalhadora. Continuaremos na resistência para conseguir de volta os cerca de 500 mil reais que foram desviados. Esse valor pertence à classe trabalhadora e tem que atender a ela, fortalecendo suas lutas”, disse Ana Paula Leite, servidora do IFS Campus Lagarto e membro da atual Comissão Gestora do Sinasefe Sergipe.
Os sinais de abandono e descuido com o patrimônio da categoria estavam por toda parte. “Hoje, estamos fazendo um ato simbólico, de retomada de nosso patrimônio. Nos próximos dias, vamos fazer uma vistoria completa, tanto no imóvel, como nos documentos, para checarmos se está tudo em ordem”, disse Jailson Cardozo, servidor do IFS Campus Aracaju e membro da atual Comissão Gestora do Sinasefe Sergipe.