Na última segunda-feira (11), ocorreram, no escritório da Advocacia Operária duas assembleias para tratar dos processos de precatórios da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão e da Escola Técnica Federal de Sergipe.
Ambos os momentos contaram com a presença do advogado Cezar Britto, responsável pelo ajuizamento dos processos. A mesa foi composta ainda por Jeane Gomes, coordenadora jurídica do Sinasefe Sergipe, e Graziela Lins, coordenadora de comunicação.
PROCESSO ESCOLA AGROTÉCNICA
A primeira assembleia contou com a presença de mais de 50 participantes, entre filiados, filiadas, aposentadas/os e seus representantes. Neste primeiro momento, o foco foi o processo da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão.
O advogado Cezar Britto explanou um resumo do processo, esclarecendo que o principal entrave no andamento não é um problema particular da ação, mas sim um processo similar aberto no estado do Ceará, que paralisou todos os outros, gerando morosidade.
No momento, entre as soluções para adiantar o processo, uma seria o andamento do processo do Ceará, o que não é da alçada de Britto, mas sim de outro profissional. Outra possibilidade seria tentar anular o voto do ministro Gilmar Mendes, que se posicionou contra ao deferimento dos processos, mas na ocasião era advogado de uma causa conflitante, o que gerou parcialidade. Essa anulação poderia desempatar o placar de 5x5 até então registrado, permitindo a continuidade do processo.
Após as explicações, o espaço foi aberto para esclarecimento de dúvidas, questionamentos e para que as/os participantes compartilhassem suas opiniões. A angústia e a ansiedade ficaram evidentes nas falas, mas a diretoria reafirma o compromisso de seguir lutando por esse direito.
“Essa foi uma das primeiras ações da atual coordenação jurídica, e promover momentos como esse será sempre uma das nossas prioridades. Entendemos a ansiedade provocada por esse tipo de processo, que se arrasta por anos, e faremos o possível para manter os interessados e interessadas informados de quaisquer atualizações”, afirmou Jeane Gomes.
O filiado Álvaro Fontes sugeriu, ainda, que fosse criado um meio de informes entre o advogado e alguns representantes do processo, o que será implementado pelo Sinasefe Sergipe da melhor forma possível.
PROCESSO ESCOLA TÉCNICA
No segundo momento, foi a vez de tratar do processo da Escola Técnica Federal de Sergipe, que também contou com a presença de diversos filiados, filiadas, aposentadas/os e seus representantes.
Dr. Britto já havia se mostrado otimista, considerando a possibilidade de um acordo entre as partes, o qual, se aprovado, permitirá que os beneficiários recebam os valores devidos em até um ano.
Foi então aberta votação para saber se os incluídos no processo autorizam que o escritório de advocacia entre com uma petição propondo um acordo com a União, que provavelmente implicará um desconto de cerca de 20% sobre o valor total. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Com o avanço do acordo, será convocada uma nova assembleia geral, onde as/os incluídas/os no processo poderão acessar os valores que irão receber e, com o aval de todas/os, a proposta poderá ser devidamente formalizada.
AVANÇOS
Ao final da reunião, os presentes se mostraram otimistas. “Foi bom, relevante, porque tínhamos muitas dúvidas, e o advogado com o sindicato nos orientou. Vamos ganhar essa!”, compartilha Cristiane Hertz, representante de seu pai.
A professora Jeanne do IFS – Campus Aracaju, esteve presente e se mostrou confiante. “Estou no processo dos precatórios e também estou representando meu pai falecido, e minha mãe. Foi uma reunião muito esclarecedora".
"Precisamos destacar a importância desse tipo de reunião pois estava todo mundo sem noção do que estava acontecendo. Agora temos toda uma definição do que será feito, e vamos contar e ter muita fé que logo receberemos esses valores”, finaliza.
