Na última sexta-feira (26), foram realizadas, no Escritório Advocacia Operária, duas reuniões promovidas por nossa entidade com o objetivo de atualizar filiadas, filiados e representantes sobre os processos de precatórios da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão e da Escola Técnica Federal de Sergipe.
Os encontros foram mediados por Jeane Gomes, coordenadora jurídica da entidade, e contaram com a presença do advogado Cezar Britto, responsável pelos processos.
Dr. Cezar Britto apresentou um panorama da ação, relembrando que já foi iniciado o processo de negociação para pagamento do precatório, com autorização dos integrantes para negociar a aceitação de valores a partir de 40% do montante total. No entanto, as diversas tentativas de negociação não obtiveram êxito.
Diante desse cenário, o advogado sugeriu uma nova alternativa: protocolar uma petição junto à União para requerer a liberação dos valores referentes ao período até 1990. Segundo ele, a via administrativa continuaria seu curso normal, enquanto essa medida possibilitaria a liberação dos valores devidos até aquele período.
A proposta foi colocada em votação e aprovada por contraste. Dessa forma, o advogado adotará as providências necessárias para protocolar a petição.
José Carlos Santos participou da reunião representando seu pai e ressaltou a importância do momento. “É muito bom essas reuniões, porque tem muitas pessoas que não sabem do assunto, dos valores, e Dr. Cezar explica muito bem como está o processo”, compartilha.
Assim como na reunião da Agrotécnica, Dr. Cezar apresentou um panorama do processo da Escola Técnica Federal, que continua parado. O advogado ressaltou que segue buscando alternativas de negociação com a União para que se chegue a um acordo. Entretanto, o principal entrave é a existência de um processo semelhante aberto no Ceará, que acabou paralisando os demais casos e dificultando o avanço das negociações.
O filiado Niobaldo dos Santos expressou seu descontentamento com os obstáculos que impedem o andamento do processo. “A gente fica ansioso pra receber esse dinheiro, a gente vai envelhecendo. Trabalhamos a vida toda pra receber algo que temos direito, e a gente não recebe. Muita gente precisa desse dinheiro, mas não sabemos até quando vai”, desabafa.
Os processos seguirão em tramitação e uma nova reunião para tratar da Agrotécnica já ficou marcada para o dia 30 de outubro, podendo ser antecipada.
Seguiremos comprometidos em colaborar para o andamento de ambas as ações e garantir que os integrantes recebam tudo aquilo a que têm direito.
