Na manhã da última sexta-feira (04), foi realizada no Escritório Advocacia Operária uma reunião promovida por nossa entidade, com o objetivo de atualizar filiadas, filiados e representantes sobre os processos de precatórios da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão e da Escola Técnica Federal de Sergipe.
O encontro contou com a presença do advogado Cezar Britto, responsável por ambas as ações, além da coordenadora jurídica da nossa entidade, Jeane Gomes. Também estiveram presentes servidores(as) envolvidos(as) nos processos ou seus representantes legais.
Como principal novidade, o Dr. Cezar Britto informou que deu início oficialmente ao processo de negociação para o pagamento do precatório. No caso da Escola Agrotécnica, os valores já estão disponíveis, falta apenas a homologação de um acordo para que os beneficiários comecem a receber.
A proposta inicial apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi de pagamento de 90% do valor devido. Vale lembrar que, em assembleia anterior, os integrantes do processo autorizaram que a negociação possa avançar com valores a partir de 40%, se necessário, para viabilizar o acordo.
Após o envio da proposta, será necessário aguardar o prazo para eventual contraproposta. O advogado demonstrou otimismo:
“Antes não havia negociação. Agora, temos um ministro favorável, e casos similares ao nosso já obtiveram êxito. Acredito que vamos conseguir”, afirmou Cezar Britto.
Já o processo referente à Escola Técnica Federal de Sergipe está em fase anterior, pois o precatório ainda não foi expedido e nenhum valor foi depositado até o momento. Mesmo assim, uma proposta de acordo também foi protocolada junto ao TST.
Considerando o caso, a proposta inicial foi de 80% do valor total da dívida, com margem para negociação até 40%, conforme autorizado.
Os processos seguem em tramitação, e novas reuniões poderão ser convocadas assim que houver atualizações relevantes. Filiadas e filiados também podem entrar em contato com nossa equipe para solicitar informações sempre que necessário.
Ao final da reunião, o servidor Edilson Ribeiro, representante dos beneficiários da Agrotécnica, expressou sua confiança.
“Tenho que parabenizar a seção sindical. Entrei em contato e o atendimento foi rápido. A coordenação jurídica realmente está empenhada em resolver essa questão. A reunião foi muito proveitosa. Esperamos que, desta vez, o processo seja concluído com sucesso”, declarou.
